Termos e condições de utilização

Referência interna 2026-07-31
Secções dos termos

31-07-2026

Estes termos e condições regulam o acesso e utilização do site, incluindo todas as páginas que descrevem conceitos de robo advisory, algoritmos financeiros, perfis de risco e avisos legais. A leitura atenta deste texto permite compreender os direitos e obrigações associados à navegação, bem como as limitações de responsabilidade do responsável editorial. O conteúdo tem natureza geral e não substitui aconselhamento jurídico específico.
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Objeto e âmbito

Estes termos regulam o acesso e utilização do site, incluindo todos os conteúdos informativos sobre robo advisors, algoritmos financeiros e avisos legais. A navegação implica a aceitação destas condições, que devem ser lidas com atenção antes da utilização continuada do serviço.

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Natureza informativa

O conteúdo do site é fornecido apenas para fins informativos gerais, sem constituir aconselhamento financeiro, jurídico, fiscal ou técnico. As decisões tomadas com base na informação disponibilizada são da exclusiva responsabilidade dos utilizadores, que devem recorrer a profissionais qualificados sempre que necessário.

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Utilização permitida

O utilizador compromete-se a não utilizar o site para fins ilícitos, ofensivos, contrários à ordem pública ou que possam prejudicar o funcionamento normal das funcionalidades disponibilizadas. É igualmente proibida a tentativa de acesso não autorizado a áreas restritas, sistemas ou dados de terceiros.

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Propriedade intelectual

Os direitos de propriedade intelectual sobre textos, imagens e outros conteúdos pertencem ao respetivo titular e são protegidos por lei. A reprodução, distribuição ou modificação não autorizada é proibida, salvo nos casos expressamente previstos na legislação aplicável ou autorizados por escrito.

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Alterações ao serviço

O responsável editorial do site pode, a qualquer momento e sem aviso prévio individual, alterar, suspender ou descontinuar conteúdos ou funcionalidades, por motivos técnicos, legais ou organizativos. Tais alterações não conferem direito a qualquer compensação aos utilizadores.
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Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela lei aplicável, a responsabilidade por danos resultantes da utilização do site é limitada ao estritamente exigido por normas imperativas. Em particular, não é garantida a exatidão permanente do conteúdo nem a ausência de interrupções ou erros técnicos.
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Atualização dos termos

Os termos de utilização podem ser atualizados periodicamente, passando as novas versões a vigorar a partir da data indicada. A continuação da utilização do site após a publicação de alterações pressupõe a aceitação das condições modificadas, que devem ser consultadas regularmente.

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Lei aplicável e foro

Qualquer litígio relacionado com estes termos será, em princípio, submetido aos tribunais competentes em Portugal, aplicando-se o direito português, sem prejuízo de normas imperativas em contrário. Esta disposição não substitui aconselhamento jurídico específico sobre casos concretos.

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Cláusula de salvaguarda

Se alguma disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, tal não afetará a validade das restantes, que continuarão plenamente em vigor. A disposição afetada será interpretada de forma a aproximar-se, tanto quanto possível, da intenção original e do quadro legal aplicável.
Contactos para esclarecimentos
Esta secção explica como podem ser apresentados pedidos de esclarecimento sobre os termos de utilização do site. As questões devem ser formuladas de forma clara e objetiva, utilizando os contactos indicados, e serão tratadas exclusivamente para fins de resposta informativa. As comunicações recebidas não constituem, por si, qualquer relação contratual adicional.

Email content@jorevani.sbs

Telefone +351 297649671

Morada Rua de Monsanto, nº 324, 4250-287 Porto Portugal

Data de entrada em vigor: 31-07-2026 Versão: 1.0